Durante os primeiros seis meses deste ano, o Distrito Federal registrou queda de 13% no número de homicídios, na comparação com o mesmo período do ano ado. A informação é do secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, entrevistado do CB.Poder dessa terça-feira (20/7). O programa é uma parceria do Correio com a TV Brasília.
Na conversa com o jornalista Carlos Alexandre de Souza, o chefe da pasta destacou a atuação das forças para coibir a criminalidade e defendeu alterações na legislação penal. Júlio Danilo avaliou positivamente a atuação das forças de segurança na busca por Lázaro Barbosa e considerou que os índices de criminalidade estão em patamar satisfatório na capital federal, em relação ao restante do país. O secretário comentou, ainda, sobre a importância da denúncia em casos de violência doméstica, para evitar feminicídios, bem como sobre o risco de alta das mortes se houver mais armas com a população.
O balanço divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra um aumento generalizado no número total de mortes e de crimes específicos em todo o país. Mas o DF apresentou um quadro diferente. O que o senhor pode comentar sobre isso?
Realmente, no DF, tivemos redução dos números de crimes violentos. Há um trabalho feito desde 2019, quando tivemos uma queda de 41% no total de homicídios. Em 2020, houve o menor índice de assassinatos dos últimos 20 anos. Neste ano, seguimos reduzindo esses números. Temos um programa chamado DF Mais Seguro, onde centramos o trabalho na redução de crimes letais e intencionais. Trabalhamos com inteligência e estudo das manchas criminais, e há uma ação efetiva de integração das forças de segurança.
Qual foi a redução de 2021 em relação a 2020?
No balanço que temos dos primeiros seis meses, a redução de homicídios está em 13%.
Boa parte dos homicídios são ligados ao tráfico de drogas. Essa relação ainda existe?
Crimes como tráfico de drogas e porte ilegal de armas impactam no número de homicídios. Temos uma operação chamada Quinto Mandamento e, a partir dela, atuamos de forma incisiva em 10 regiões istrativas do DF onde há o maior índice de assassinatos. São áreas onde detectamos que, principalmente nos fins de semana, há elevação do número desse tipo de crime. E trabalhamos com as equipes integradas onde também há tráfico de drogas, além de venda e consumo irregular de bebidas alcoólicas. As forças de segurança são: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Detran (Departamento de Trânsito) e DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Isso tem dado resultado.
E o trabalho é mais de inteligência ou de presença das forças de segurança?
É uma conjunção da aplicação de diversas técnicas. A inteligência é fundamental. Para que se possa direcionar a ação das forças policiais, é necessário analisar dados e produzir conhecimento. Não só a inteligência quanto a análise das manchas criminais acabam direcionando nossas ações. Porém, a presença ostensiva também é fundamental para que possamos dissuadir a ocorrência de determinados crimes na região.
A polícia erra ou não durante as ações?
O planejamento operacional é feito pensando em uma situação. Quando se vai a campo, diversas situações têm de ser ajustadas. Por isso, é fundamental que haja um trabalho de inteligência anterior. Na capital federal, temos uma realidade diferente daquela de outras unidades da Federação. O DF é onde temos o menor índice de violência policial. Houve um aumento de um ano para outro, mas (o dado) é o mais baixo do país. Isso a pelo preparo das forças policiais. Aqui, seja na polícia Civil, seja na Militar, há uma preparação voltada para aplicação da norma. Há territórios que são hostis, e a forma como a polícia é recebida pode fazer com que ela reaja de outra maneira — muitas vezes, violenta. Mas, no DF, o direcionamento sempre tem preparo da tropa e direcionamento à atuação dentro da norma.
Sobre o Caso Lázaro Barbosa: houve participação das forças de segurança pública do DF, mas ele ou 20 dias foragido. As equipes agiram bem nesse caso?
Agiram bem. Desde o início do crime — em Ceilândia, no Incra 9 —, em menos de 24 horas, tínhamos identificado a autoria. A partir de então, tentamos localizar e prender o criminoso. Detectamos o momento em que ele ou para Goiás, fizemos contato com a polícia de lá e seguimos atuando de forma conjunta. Mas houve pontos particulares. Primeiro, o ambiente. Há grupos que são preparados para agir em área rural. No início da operação, estávamos com grande efetivo que costuma atuar na parte urbana. Verificamos que o ideal seria operar com equipes de operações especiais. Tiramos parte do efetivo e colocamos quem estava acostumado, tem treinamento para atuar na área de selva, de mata. Estive no local, participei de algumas diligências, verifiquei as dificuldades. Além disso, era um território onde o foragido agia de forma hostil. Todas as vezes em que ele encontrou as equipes policiais, ele revidou. A progressão era dificultada por isso.
Durante esse episódio, o senhor comentou sobre a questão de benefícios concedidos aos presos e defendeu mudanças. O que o senhor defende?
Esse criminoso (Lázaro) tinha uma ficha extensa. Existia um laudo dizendo que ele não deveria voltar ao convívio social. Mas ele teve benefícios concedidos pela lei e foi colocado fora da cadeia, durante o saidão, e não retornou. Em outra oportunidade, acabou foragido e cometeu diversos crimes. Não é um problema só de segurança pública, é de todo o sistema de persecução criminal. Não só o Executivo tem de participar dessa discussão, mas temos de trazer, também, o Judiciário e discutir isso no âmbito Legislativo. Precisamos rever a norma e pensar: será que criminosos reincidentes em crimes violentos podem ter a concessão desses benefícios e voltar ao convívio social?
O que o senhor acha da política do saidão?
Acho complicada. Defendo que temos de ser mais rígidos. O sistema penitenciário, como um todo, tem de ar por uma discussão. Até mesmo em relação à forma como tratamos os presos. Eles têm de pagar pelos crimes deles, mas ter a oportunidade de se preparar para serem reinseridos, e nós temos de acompanhar para ver se a pessoa tem condição de voltar ao convívio social e depois de quanto tempo. O que ocorre é que o criminoso com cumprimento de um sexto da pena evolui no regime, volta a delinquir e a sociedade paga por isso.
E o que pode ser feito aqui no DF para combater os feminicídios?
No DF, mais uma vez, estamos em uma situação confortável. A redução do ano ado no número de casos foi de 47% (na comparação com 2019), devido a um trabalho de prevenção pelo programa Mulher Mais Segura, por meio do qual estimulamos a denúncia. O crime de feminicídio é de fácil elucidação e difícil prevenção, porque ele acontece, na maior parte das vezes, em âmbito familiar. O estímulo que deve ser feito é o da denúncia. Existem canais digitais para buscar ajuda em caso de violência doméstica ou contra a mulher. Isso possibilita a intervenção do Estado, para evitar que esse crime (feminicídio) venha a ocorrer.
O Brasil está ficando cada vez mais armado. Isso não é um perigo, um retrocesso?
É algo complexo. Não temos um estudo, ao menos no DF, que relacione o aumento das armas aos números da violência. No último relatório que saiu, houve, em determinado ano, aumento do registro de armas e redução dos homicídios. Não tenha dúvida de que, quanto mais armas estiverem circulando, há possibilidade que elas sejam usadas para matar alguém. Porém, uma coisa é registro de arma, em que a pessoa compra uma, registra e a mantém em casa, para proteção pessoal. Outra coisa é o porte da arma, a autorização para a pessoa sair de casa com ela.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail [email protected].