Secretaria de Economia revoga pregão para compra de aventais 6s4237

A Secretaria de Economia do Distrito Federal revogou o pregão eletrônico que previa a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), no valor de R$ 68,7 milhões. Em um despacho divulgado neste sábado (26/9) e assinado pelo chefe da pasta, André Clemente, o órgão apresenta justificativas para o cancelamento, que estaria relacionado a questionamentos acerca de sobrepreços na aquisição de aventais. Os recursos que seriam usados para esse fim serão direcionado à área da saúde.

Publicado em 4 de setembro, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de licitação previa a compra de luvas, protetores faciais, máscaras cirúrgicas, toucas, termômetros e aventais. No entanto, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) analisou o edital do pregão eletrônico e encontrou sobrepreço de 172%.

Segundo a corte, o valor de R$ 81 por uma caixa com 10 aventais — de polipropileno, não estéreis, descartáveis e com manga longa — estava acima do praticado no mercado. Em 16 de setembro, o tribunal determinou à secretaria que o resultado final da licitação só seja homologado após a pasta se certificar que o preço estivesse compatível com o do mercado. A Secretaria de Economia pretendia comprar 410 mil unidades.

Mesmo com a decisão de suspender o processo, a pasta responsável pelo andamento da licitação considerou "normal e compreensível" a variação de preços desde a fase de cotação inicial até a apresentação das propostas, etapa que começou em 17 de setembro.

"Entretanto, tal indicação de sobrepreço não se confirma pelos seguintes motivos: I) porque as datas de comparação são distintas; II) porque o item avental utilizado pelo TCDF tem especificações distintas daquelas inseridas no pregão; III) as propostas obtidas no curso do certame em referência apontam para valores bem inferiores aos apontados inicialmente no pregão e aqueles apontados pelo TCDF", diz o despacho do secretário André Clemente.

O documento acrescenta que havia uma determinação às áreas de compras que a pasta não adquiriria EPIs, devido à gravidade do momento e à existência de outro órgão com competência para cuidar dessas políticas, no caso, a Secretaria de Saúde.

Outra justificativa apresentada para a revogação do pregão é a de que "a melhora nas condições no combate à covid-19" permite que a área responsável da pasta de saúde efetue o procedimento licitatório considerando o atual cenário e ajustando às novas necessidades.

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Decisão ocorreu em face de questionamentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que questionou sobrepreço na aquisição dos aventais 4d2g5f

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