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Início Economia

Aposentados com 65 anos ou mais recebem comunicado importante da Receita Federal

Por Larissa Carvalho
22/04/2025
Em Economia
Aposentados com 65 anos ou mais recebem comunicado importante da Receita Federal

idosos. Créditos: depositphotos.com / AndrewLozovyi

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Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda 2025, aposentados e pensionistas devem estar atentos às diretrizes para informar corretamente seus rendimentos à Receita Federal. Uma vantagem significativa para aqueles com 65 anos ou mais é a possibilidade de uma isenção parcial, que pode reduzir ou até eliminar o imposto devido, dependendo dos rendimentos. Estar ciente das regras e prazos é essencial para evitar problemas e aproveitar os benefícios legais disponíveis.

Este artigo visa orientar aposentados sobre como proceder na declaração do Imposto de Renda em 2025, destacando as principais regras e isenções aplicáveis. Compreender essas diretrizes é crucial para garantir que todos os direitos sejam respeitados e que a declaração seja feita de forma correta e sem complicações.

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Quem deve declarar o imposto de tenda em 2025?

De acordo com as normas da Receita Federal, devem declarar o Imposto de Renda em 2025 aqueles que, em 2024, receberam mais de R$ 33.888,00 em rendimentos tributáveis. Isso inclui salários, pensões e aposentadorias do INSS ou de órgãos públicos. Aposentados que recebem mensalmente mais de R$ 2.824,00 em aposentadoria ou pensão também estão obrigados a declarar.

O prazo para a entrega da declaração vai de 17 de março a 30 de maio de 2025. Não cumprir esse prazo pode resultar em multas, com um valor mínimo de R$ 165,74, que pode aumentar conforme o imposto devido. Portanto, é essencial que os contribuintes estejam atentos às datas e organizem seus documentos com antecedência.

Aposentados com 65 anos ou mais recebem comunicado importante da Receita Federal
idosos. Créditos: depositphotos.com / AndrewLozovyi

Quais são as isenções disponíveis para aposentados?

A partir do mês em que o contribuinte completa 65 anos, ele tem direito a uma isenção adicional, específica para aposentados, pensionistas, reformados e reservistas. Essa isenção é de até R$ 2.824,00 mensais, incluindo o 13º salário. O total anual da isenção em 2024 é de R$ 53.974,14.

Para aproveitar esse benefício, é necessário informar o valor na declaração, na seção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, utilizando o código 10, que se refere à “Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais”. Se os valores da aposentadoria excederem o limite de isenção, a parte excedente deve ser declarada como rendimento tributável na seção “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Como declarar outros rendimentos?

Além dos rendimentos de aposentadoria, aqueles que recebem pensões alimentícias ou rendimentos de aluguel também precisam incluí-los corretamente na declaração. Esses valores devem ser declarados na seção apropriada, garantindo que todas as fontes de renda sejam devidamente informadas à Receita Federal.

Para garantir uma declaração precisa, os aposentados devem ar o Informe de Rendimentos 2024, disponível no Portal Meu INSS ou no aplicativo Meu INSS, para Android e iOS. Esse documento fornece todos os valores pagos no ano anterior, incluindo valores isentos, tributáveis e o 13º salário, permitindo que o contribuinte preencha a declaração sem erros.

Organização e planejamento: chaves para uma declaração correta

Compreender as regras do Imposto de Renda para aposentados é essencial para evitar problemas com a Receita Federal. Organizar documentos, conhecer os direitos e preencher a declaração com cuidado são os fundamentais para garantir que todos os benefícios sejam aproveitados. A atenção aos detalhes e o cumprimento dos prazos são essenciais para evitar complicações futuras.

Portanto, aposentados e pensionistas devem se preparar com antecedência, garantindo que todos os documentos necessários estejam em ordem e que a declaração seja feita de forma precisa e dentro do prazo estipulado. Dessa forma, é possível evitar multas e garantir que todos os direitos sejam respeitados.

Tags: aposentadosimposto d erenda
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