O aplicativo Celular Seguro, uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, está prestes a lançar uma nova funcionalidade que promete intensificar o combate ao roubo e furto de celulares no Brasil. A novidade consiste no envio de notificações via WhatsApp para aparelhos que tenham sido habilitados em novas linhas telefônicas, mas que sejam provenientes de crimes. Essa medida visa aumentar a adesão ao programa, que, até então, contava com 2,3 milhões de usuários registrados.
Com a expectativa de ser anunciada oficialmente ainda nesta semana, a nova função busca não apenas identificar aparelhos roubados ou furtados, mas também orientar os portadores desses dispositivos a entregá-los na delegacia mais próxima. Essa ação faz parte de uma campanha mais ampla que pretende apresentar outras mudanças no programa Celular Seguro.
Como funcionará a notificação via WhatsApp?
A identificação de aparelhos roubados ou furtados será possível através do compartilhamento e cruzamento de dados entre as operadoras de telefonia e a Anatel. Utilizando o número IMEI, será verificado se um dispositivo habilitado em uma nova linha está envolvido em algum crime. Caso positivo, o portador começará a receber mensagens no WhatsApp informando sobre a situação do aparelho.
Essas mensagens não apenas alertarão sobre a origem ilícita do dispositivo, mas também instruirão o portador a procurar uma delegacia civil para a entrega do celular. Além disso, será enfatizado que a recusa em seguir essa orientação pode resultar em consequências legais, incluindo a possibilidade de responder a um inquérito criminal por roubo, furto, receptação ou associação criminosa.
O que é o programa “Celular Seguro”?
Lançado em 2023, o Celular Seguro é um programa do Governo Federal destinado a combater o roubo e furto de celulares. Disponível para dispositivos Android e iPhone (iOS), o aplicativo oferece duas opções de bloqueio: total e parcial. O bloqueio total desativa todas as funções do aparelho, interrompe a linha telefônica e bloqueia o IMEI. Já o bloqueio parcial mantém o IMEI ativo, facilitando a localização do celular.
O programa visa não apenas reduzir o número de aparelhos roubados em circulação, mas também aumentar a segurança dos usuários de smartphones no país. Com a introdução da nova função de notificação via WhatsApp, espera-se que mais pessoas se sintam incentivadas a aderir ao programa e colaborar com as autoridades na recuperação de dispositivos roubados.
Quais as implicações legais para o portador?
O Ministério da Justiça alerta que o portador de um celular identificado como roubado ou furtado poderá enfrentar sérias implicações legais caso não colabore com a entrega do aparelho. As consequências podem incluir a abertura de um inquérito criminal por crimes como roubo, furto, receptação ou associação criminosa. Essa abordagem visa não apenas recuperar os dispositivos, mas também desestimular a prática de crimes relacionados a celulares.
Com a implementação dessa nova funcionalidade, o Governo Federal reforça seu compromisso em aumentar a segurança pública e reduzir a criminalidade associada ao roubo e furto de celulares. A expectativa é que, com o aumento da adesão ao programa, seja possível criar um ambiente mais seguro para todos os usuários de smartphones no Brasil.
