O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou nesta segunda-feira (2/6), em Luziânia (GO), a primeira oficina nacional de elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Plano PCT). A atividade segue até a próxima sexta-feira (6), com a presença de lideranças indígenas, quilombolas, extrativistas, pantaneiros, povos de terreiro, ciganos, entre outros representantes de 28 segmentos tradicionais de todo o Brasil.
A construção do plano é coordenada pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e envolve uma ampla articulação com órgãos públicos, universidades, organizações da sociedade civil e parceiros institucionais. O objetivo é entregar o documento final em novembro, durante a COP30, que será realizada em Belém (PA).
Para a secretária nacional Edel Moraes, o início da construção do plano é um momento de reafirmação de compromissos e reconhecimento histórico. “É em Luziânia que vamos iniciar esta retomada. Estamos respondendo a uma reivindicação antiga, com uma proposta construída coletivamente, que reflete o compromisso do governo federal, do presidente Lula, da ministra Marina Silva e da nossa secretaria”, destacou.
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Segundo Edel, o plano pretende transformar a luta por direitos em reconhecimento efetivo. "É o momento de deixarmos de ser apenas defensores dos nossos direitos e sermos reconhecidos como detentores legítimos deles. Queremos que os territórios falem por si, com participação ampla da sociedade civil, da academia e dos parceiros públicos."
Foi no município goiano que, em 2005, aconteceu o primeiro Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, evento que originou tanto o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) quanto a própria Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída dois anos depois.
Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.