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Durante o encontro, o advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou a prioridade do trabalho, afirmando que a AGU não medirá esforços para promover a recuperação dos valores descontados irregularmente.</p> <p class="texto">Além disso, o grupo pretende reforçar os mecanismos de controle do credenciamento e da autorização de descontos sobre benefícios previdenciários, assim como propor medidas jurídico-istrativas para garantir a restituição dos recursos desviados. Segundo os juristas da AGU, a avaliação, a responsabilidade pela devolução dos valores cabe às entidades que realizaram os descontos sem consentimento válido dos segurados. 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Grupo especial da AGU realiza primeira reunião para apurar rombo do INSS 6e5s6c
INVESTIGAÇÃO INSS

Grupo especial da AGU realiza primeira reunião para apurar rombo do INSS 1o1d4d

Equipe formada por advogados públicos vai aprofundar análise sobre fraudes e propor soluções jurídicas para assegurar o ressarcimento dos prejuízos 735t1q

Constituído por oito advogados e advogadas públicas, a equipe criada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) realizou, nesta segunda-feira (28/4), a primeira reunião de trabalho. Um dos objetivos da reunião, que ocorreu em Brasília, foi alinhar as informações preliminares sobre os descontos irregulares realizados por entidades associativas, que ultraam R$ 6,3 bilhões, em benefícios de aposentados e pensionistas segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

As fraudes foram descobertas no âmbito da operação “Sem Desconto”, realizada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que já derrubou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, do cargo. As investigações apontam descontos indevidos entre os anos de 2019 e 2024. Durante o encontro, o advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou a prioridade do trabalho, afirmando que a AGU não medirá esforços para promover a recuperação dos valores descontados irregularmente.

Além disso, o grupo pretende reforçar os mecanismos de controle do credenciamento e da autorização de descontos sobre benefícios previdenciários, assim como propor medidas jurídico-istrativas para garantir a restituição dos recursos desviados. Segundo os juristas da AGU, a avaliação, a responsabilidade pela devolução dos valores cabe às entidades que realizaram os descontos sem consentimento válido dos segurados. Além de trabalhar pela recuperação dos recursos desviados, o grupo também terá a missão de sugerir medidas preventivas para fortalecer o sistema de controle de descontos no INSS, visando a evitar novos episódios de fraudes.

O levantamento inicial, realizado no último fim de semana, revelou a necessidade de aprofundar o exame dos relatórios produzidos por órgãos de controle e investigação, como a CGU, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a PF. Diante disso, Messias determinou que a equipe solicite informações complementares a essas instituições, bem como à Dataprev. Também orientou o reforço, junto à 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, do pedido de o ao inquérito criminal que apura as irregularidades, considerado fundamental para embasar a atuação do grupo especial.

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