{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/brasil/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/brasil/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/brasil/", "name": "Brasil", "description": "Acompanhe o que ocorre no país em tempo real: notícias e análises ", "url": "/brasil/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/brasil/2025/02/7070348-roraima-pressiona-uniao-por-ressarcimento-pela-imigracao-venezuelana.html", "name": "Roraima pressiona União por ressarcimento pela imigração venezuelana", "headline": "Roraima pressiona União por ressarcimento pela imigração venezuelana", "description": "", "alternateName": "Crise migratória", "alternativeHeadline": "Crise migratória", "datePublished": "2025-02-25T16:47:14Z", "articleBody": "<div class="lSfe4c r5bEn"> <div class="SoAPf"> <div class="nutCCe"> <div class="MgUUmf NUnG9d"> </div> </div> <div class="n0jPhd ynAwRc tNxQIb nDgy9d">A União ainda não cumpriu a decisão do <a href="/politica/2025/02/7069710-nao-ha-nenhum-desconforto-afirma-dino-sobre-julgar-bolsonaro.html" target="_blank">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> que determina o ressarcimento ao estado de Roraima pelos gastos extraordinários decorrentes da imigração venezuelana. A determinação judicial, proferida em outubro de 2020, estabeleceu que o governo federal deve devolver 50% das despesas estaduais com educação, saúde, segurança e assistência social voltadas aos imigrantes. O valor devido já soma R$ 384 milhões. </div> <div class="n0jPhd ynAwRc tNxQIb nDgy9d"> <ul> <li><strong>Leia também: </strong><a href="/brasil/2025/01/7046078-governo-brasileiro-realoca-servidores-para-acolhimento-de-imigrantes-em-roraima.html" target="_blank"><strong>Governo brasileiro realoca servidores para acolhimento de imigrantes em Roraima</strong></a></li> </ul> </div> <div class="n0jPhd ynAwRc tNxQIb nDgy9d"> <p dir="ltr">Na última semana, o senador Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) e o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), reuniram-se com o ministro Luiz Fux, do STF, em Brasília, para discutir o andamento do processo e cobrar celeridade na liberação dos recursos.</p> <p dir="ltr">“Durante a reunião com o ministro Fux, reforcei a urgência desse ree para que os serviços essenciais sejam mantidos”, afirmou o senador.</p> </div> </div> </div> <ul> <li dir="ltr"><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w">Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular</a></strong><br /></li> </ul> <p dir="ltr"> </p> <p dir="ltr">A Ação Cível Originária (ACO) 3121, movida por Roraima em 2018, reconheceu o impacto financeiro da crise migratória sobre o estado e assegurou o direito ao ressarcimento parcial. No entanto, quase cinco anos após a decisão do STF, a União ainda não efetuou o pagamento.</p> <p class="texto"><strong><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2025/02/7070237-no-planalto-nisia-discursa-em-tom-de-despedida-e-e-aplaudida-de-pe-lula-silencia.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/25/lula_nisia-47164585.jpg" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>No Planalto, Nísia discursa em tom de despedida e é aplaudida de pé; Lula silencia</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7070079-bolsonaro-escuta-grito-durante-entrevista-vai-ser-preso-vagabundo.html"> <amp-img src="https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2025/02/20/jair_bolsonaro_990x557-46828495.jpg?20250225123032" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Bolsonaro escuta grito durante entrevista: "Vai ser preso, vagabundo!"</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7070033-escala-6x1-erika-hilton-protocola-pec-nesta-terca-25-2.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/25/erika_hilton_escala_6x1-47155075.jpg?20250225115839" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Escala 6x1: Erika Hilton protocola PEC nesta terça (25/2)</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7069972-lembrar-a-importancia-da-democracia-diz-lula-sobre-filme.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/25/lula_-47153063.jpg?20250225112819" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>"Lembrar a importância da democracia", diz Lula sobre 'Ainda estou aqui'</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7069970-golpe-defesa-de-bolsonaro-insiste-em-mais-tempo-e-recorre-de-prazo-fixado-por-moraes.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/20/bolsonaro_alexandre-46892380.jpg?20250225110128" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Golpe: defesa de Bolsonaro insiste em mais tempo e recorre de prazo fixado por Moraes</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7069943-tarcisio-venceria-eleicao-para-governo-em-2026-em-todos-cenarios.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/25/675x450/1_startup_brasiliense_lancara_3_satelites_educacionais_ao_espaco__10_-47152011.jpg?20250225105814" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Tarcísio venceria eleição para governo em 2026 em todos cenários, diz pesquisa</span> </div> </a> </li> </ul> </div></strong></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/png/2021/09/28/1200x801/1_migrante-6887785.png?20250225164502?20250225164502", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/png/2021/09/28/1000x1000/1_migrante-6887785.png?20250225164502?20250225164502", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/png/2021/09/28/800x600/1_migrante-6887785.png?20250225164502?20250225164502" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Vanilson Oliveira", "url": "/autor?termo=vanilson-oliveira" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 5i5x3a

Roraima pressiona União por ressarcimento pela imigração venezuelana 152gx
Crise migratória

Roraima pressiona União por ressarcimento pela imigração venezuelana 5g4m68

Ministro Luiz Fux reconheceu o impacto financeiro da crise migratória e o valor devido já soma mais de R$ 300 milhões 642t1v

Antonello Veneri/AVSI Brasil/Divulgação
Antonello Veneri/AVSI Brasil/Divulgação
 
A União ainda não cumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o ressarcimento ao estado de Roraima pelos gastos extraordinários decorrentes da imigração venezuelana. A determinação judicial, proferida em outubro de 2020, estabeleceu que o governo federal deve devolver 50% das despesas estaduais com educação, saúde, segurança e assistência social voltadas aos imigrantes. O valor devido já soma R$ 384 milhões. 

Na última semana, o senador Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) e o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), reuniram-se com o ministro Luiz Fux, do STF, em Brasília, para discutir o andamento do processo e cobrar celeridade na liberação dos recursos.

“Durante a reunião com o ministro Fux, reforcei a urgência desse ree para que os serviços essenciais sejam mantidos”, afirmou o senador.

 

A Ação Cível Originária (ACO) 3121, movida por Roraima em 2018, reconheceu o impacto financeiro da crise migratória sobre o estado e assegurou o direito ao ressarcimento parcial. No entanto, quase cinco anos após a decisão do STF, a União ainda não efetuou o pagamento.

Saiba Mais 6k4ce

Mais Lidas 2f4e64

Tags v1t2m