A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o adiamento do início das aulas em instituições da rede estadual, marcado para segunda-feira (10/2), para a semana seguinte. A decisão decorre de solicitação do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (ERS), feita na última quinta-feira (6/2) à Casa Civil do estado, devido à previsão de calor extremo durante os próximos dias.
Em comunicado publicado no Instagram, o governo e a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS) confirmaram, durante a noite, que, “em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), não haverá aula nas 2.320 escolas” estaduais na segunda.
De acordo com a decisão, a volta às aulas deveria ser reagendada para a segunda-feira seguinte (17/2), mas a Seduc enfatizou que recorreu à determinação e que “o governo disponibilizará informações atualizadas sobre a data de início do ano letivo” no dia 10 — “considerando que a decisão pode ser revertida em análise do recurso que será interposto ainda neste domingo” (9/2).
A decisão do TJRS, porém, leva em conta “a forte onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul, e as previsões de agravamento na semana que começa”. De acordo com os profissionais de educação que solicitaram a suspenção, as escolas não teriam estrutura adequada para ar as temperaturas acima de 40ºC que estão previstas para a semana em que as atividades voltariam. A maioria delas não teria ar-condicionado e, se têm, “enfrentam problemas com a rede elétrica para sustentar o uso dos aparelhos”.
Ao decidir pelo adiamento, a desembargadora responsável pela análise do pedido considerou que a falta de condições nas escolas é “gritante” — não haveria equipamentos de ventilação ou bebedouros adequados. Além disso, argumenta ela, “inúmeras crianças e adolescentes, bem ainda, professores e demais funcionários, precisam se deslocar a pé, ou por transporte público, em meio a temperaturas altíssimas conforme previsto”.
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A determinação ainda aponta que o alerta meteorológico (MetSul) prevê que o Rio Grande do Sul será “um dos lugares mais quentes do mundo” na segunda e na terça-feira (10 e 11/2).
“Oportuno lembrar que esse é o ‘novo normal’ relativo aos eventos climáticos que se mostram presentes, inclusive no mundo todo”, finaliza a desembargadora. “Assim, (é) necessária a adoção de medidas concretas e urgentes a fim de mitigar esses efeitos.”