Dois anos após a decretação de emergência de saúde pública na Terra Indígena Yanomami, o governo federal apresentou dados significativos acerca da redução de mortes e do combate ao garimpo ilegal. Um balanço divulgado pelo governo federal, ontem, revelou uma queda de 27% no número de mortes de indígenas no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior, com os óbitos ando de 213 para 155. No entanto, o povo enfrenta desafios com denúncias de atividades ilegais.
A crise na maior reserva indígena do Brasil ganhou destaque em 2023, quando mortes de crianças e adultos por desnutrição e doenças agravadas pela presença de garimpeiros ilegais vieram à tona. À época, estimava-se que cerca de 20 mil garimpeiros ocupavam o território, provocando a contaminação de rios e a disseminação de malária e infecções respiratórias.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou, em 2023, as operações de retirada dos invasores e adotou medidas emergenciais, destinando R$ 1,7 bilhão para ações de segurança, saúde e assistência social.
Apesar dos esforços, dados divulgados em janeiro do ano ado, revelaram que 363 mortes foram registradas no território, número superior aos 343 óbitos contabilizados em 2022. O Ministério da Saúde atribuiu essa diferença à subnotificação de 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro, quando a maioria dos polos de saúde estava fechada, dificultando o registro adequado das notificações.
Os esforços para melhorar a saúde pública divulgados no levantamento também incluíram a reabertura destes sete polos de saúde desativados, garantindo atendimento a mais de 5,2 mil indígenas, além da instalação de uma Casa de Governo em Boa Vista para coordenar as operações. Entre as principais demandas, estão a retomada de atendimentos de telemedicina e a ampliação de serviços médicos para áreas de difícil o.
Segundo o governo, a redução do garimpo no território foi expressiva. Dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) apontam que a área consolidada pelo garimpo caiu de 4.570 hectares, em março de 2023, para 313,6 hectares em dezembro do mesmo ano, uma redução de 91%.
No entanto, lideranças indígenas relatam que atividades ilegais continuam em algumas áreas, e que a contaminação das águas e os casos de doenças relacionadas à exploração minerária permanecem problemáticos. O custo de exploração ilegal também aumentou consideravelmente, com relatos de que o preço do óleo diesel e o custo de transporte para os garimpeiros subiram nos últimos dois anos.
Outro aspecto destacado no balanço é a ampliação da presença do Estado no território Yanomami. Entre as próximas iniciativas, o governo pretende inaugurar uma unidade hospitalar com 75 leitos exclusivos para indígenas e concluir a reforma de instalações militares para fortalecer a segurança na região.
Os profissionais de saúde e lideranças indígenas também criticam a demora na consolidação e divulgação dos dados integrais de 2024. O Ministério da Saúde afirma que os números completos estão em fase de qualificação para garantir precisão e confiabilidade.
* Estagiária sob a supervisão de Luana Patriolino