Depois de lançar um fundo de R$ 6,5 bilhões para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul na última semana, o Executivo abriu crédito extraordinário no valor de R$ 525,71 milhões para mitigar os impactos das chuvas que devastaram o estado em abril e maio deste ano. Essa modalidade orçamentária é usada em caso de despesas imprevisíveis e urgentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou duas medidas provisórias para a liberação dos recursos. Eles serão destinados aos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR); Cidades e Desenvolvimento Regional (MIDR).
No caso do MDS, são R$ 168,26 milhões para medidas consideradas emergenciais. Os recursos vão, por exemplo, para o Fundo Nacional de Assistência Social, para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos e da Renda Mensal Vitalícia (RMB).
Outros R$ 34,51 milhões também irão para o MDS com o objetivo de reconstruir a rede socioassistencial no Rio Grande do Sul. Os recursos servirão ainda para recuperar unidades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), no montante de R$ 13 milhões, além da recuperação de infraestrutura e assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com R$ 57,98 milhões.
Há, ainda, a previsão de concessão de crédito-instalação às famílias beneficiadas pelo Incra (são 7.232), que custará R$ 120,19 milhões; e apoio através do MIDR a famílias desalojadas ou desabrigadas no RS por calamidade pública ou situação de emergência (R$ 71,75 milhões).
Há, ainda, R$ 60 milhões para restabelecimento do sistema metroviário da Empresa de Trens Urbanos Porto Alegre S.A. (Trensurb). Depois das chuvas que devastaram diversos municípios do Rio Grande do Sul em abril e maio, parte do sistema já havia voltado a funcionar, mas algumas estações só tiveram as atividades retomadas na última semana.
Relembre a tragédia 2k2i49
As chuvas no Rio Grande do Sul se intensificaram no fim de abril e causaram estragos durante todo o mês de maio, sendo a maior tragédia climática da história do estado. Ao menos 183 pessoas morreram e 27 desapareceram, segundo dados da Defesa Civil do Estado. Foram 478 municípios e 2,4 milhões de pessoas afetadas.
O lago Guaíba, que banha 14 municípios gaúchos — incluindo a capital Porto Alegre —, atingiu sua máxima histórica e superou o nível da cheia histórica de 1941: 5,37 metros contra 4,75 metros daquele ano. Algumas zonas de Porto Alegre ficaram mais de 20 dias alagadas.
Até setembro deste ano, o governo federal já havia destinado R$ 98,7 bilhões para ações emergenciais e para a recuperação da infraestrutura no Estado.
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