Durante protestos de professores e servidores públicos contra projeto de lei que traz mudanças para o setor e para profissionais de educação, nesta quarta-feira (18/12), a Polícia Militar do Estado do Pará (PME-PA) utilizou spray de pimenta e balas de borracha contra manifestantes. O órgão afirma que a ação foi para garantia “do o dos deputados estaduais” ao prédio e que dois manifestantes foram levados à delegacia.
O Projeto de Lei nº 729/2024, ou ‘PL do magistério’, que dispõe sobre a dedução integral de gastos com educação, foi aprovado nesta quarta sob regime de urgência pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), com 10 votos contrários. Durante a votação, professores e servidores públicos se manifestaram em frente à assembleia, mas foram atingidos por spray de pimenta e balas de borracha utilizados pela PM.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram manifestantes chorando, protegendo o rosto, escondendo-se e sendo socorridos por populares. Segundo o g1, dois professores foram atingidos com balas de borrachas, um deles no rosto, e precisaram ser socorridos pelo Corpo de Bombeiros.
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Em nota, a Polícia Militar informa que “foi acionada para garantir o o dos Deputados estaduais que estavam sendo impedidos por manifestantes de entrar no prédio da Alepa para participar da Sessão Ordinária”.
“Mesmo após tentativa de diálogo, houve arremesso de objetos contra os deputados e contra os agentes de segurança que estavam no local”, diz a PM. Por isso, os policiais militares adotaram “medidas de contenção para garantir a ordem e o direito de ir e vir de todos”. Dois manifestantes foram conduzidos à delegacia.
Enviado pelo governador Helder Barbalho (MDB), o PL é alvo de críticas da classe. Conforme o g1, ele “estabelece reformas que revogam leis e gratificações de professores, como modificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além da possibilidade de acabar com o Estatuto do Magistério”.
A votação desta quarta-feira foi simbólica, não nominal — ou seja, deputados que se posicionaram contra o projeto apenas levantaram o braço. Votaram contra quatro deputados do PT, três do PL, um do PSol, um do PTB e um do PSC. Não levantaram a mão deputados do MDB.