“Consultando a ferramenta, é possível saber como vivem as 40 milhões de famílias que estão no cadastro e quem são as 90 milhões de pessoas. É possível saber do que elas mais necessitam. Essa ferramenta é algo inovador no Brasil e, quem sabe, até no mundo”. A fala é da brasiliense Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único. Ela coordena o projeto “Observatório do Cadastro Único”, que foi criado na capital para melhorar a análise de indicadores socioeconômicos de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade do país.
Lançada em 2023 pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a ferramenta pode ajudar a diagnosticar e monitorar a situação de milhões de famílias. A tecnologia conta com um interativo de o público, no qual as informações são atualizadas dinamicamente pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Isso possibilita obter dados detalhados sobre cada indivíduo cadastrado, desde moradia e escolaridade até informações de o ao trabalho.
O cadastro, que proporciona a integração de políticas públicas para atender a população vulnerável, é essencial para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “O Observatório do Cadastro Único surgiu da necessidade de humanizar o cadastro”, avalia Letícia.
Sob a gestão de Letícia, a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único é responsável pela istração federal do Cadastro Único para Programas Sociais. A equipe diretamente envolvida no Observatório é composta por cinco servidores públicos, enquanto 130 funcionários trabalham na avaliação e acompanhamento de ações, programas e políticas do Ministério do Desenvolvimento Social.
Como funciona o Cadastro Único?
Criado há mais de 20 anos, o Cadastro Único contém um formulário completo com informações socioeconômicas de cada família. No entanto, segundo a secretária, esse grande banco de dados era pouco utilizado para diagnósticos de vazios de proteção social e planejamento das ações do SUAS.
As ferramentas e instruções anteriores permitiam poucos cruzamentos e eram pouco intuitivas. Para preencher essa lacuna, o Observatório fornece uma ferramenta amigável para uso e visualização dos dados do cadastro a municípios, estados e ao governo federal.
As informações são inseridas pelos CRAS, que são a porta de entrada das famílias nos programas sociais. Cada cidade tem um coordenador do Cadastro Único, usuário master. Para melhorar a qualidade dos dados na ferramenta, há formação contínua dos entrevistadores. Antes, segundo Letícia, as ferramentas não eram tão úteis, pois os municípios estavam s às informações do Censo Demográfico.
Há 38 programas do governo federal voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Minha Casa, Minha Vida.
Situação das famílias
A ferramenta ainda permite a criação do Índice de Vulnerabilidade, que mede a vulnerabilidade das famílias no Cadastro Único usando 40 indicadores para sintetizar seis dimensões de fragilidades sociais. A análise é realizada com base em uma pontuação que varia de 0 a 1. Quanto mais próxima de 1, mais vulnerável a família se torna.
Os indicadores incluem famílias em habitações sem saneamento básico, crianças sem o a equipamentos educacionais e pessoas que cuidam de crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Informações sobre domicílios urbanos ou rurais, o à água potável, esgoto e disposição adequada do lixo também são consideradas.
Além disso, há uma aba específica para grupos minoritários, que permite a inclusão de dados de famílias indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, ribeirinhas, extrativistas, pescadoras artesanais e com pessoas no sistema carcerário.
“São dados muito úteis para convergir políticas públicas de vários setores para a população que mais precisa. Então, o Observatório vem nesse intuito, em deixar claro, que o cadastro único não é só uma informação de quem pode ou não receber um benefício monetário, mas é um mapa das famílias mais vulneráveis do Brasil”, declarou. “Com essa ideia na cabeça, a gente quis criar uma ferramenta bastante amigável, que deixasse clara as diversas dimensões de vulnerabilidade ou de pobreza”, emendou.
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