O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) substituirá nas pesquisas que elabora a expressão "Aglomerados Subnormais" por "Favelas e Comunidades Urbanas". A mudança foi decidida depois de consultas a movimentos sociais e a acadêmicos, e recupera um termo que, por muito tempo, foi considerado sinônimo de pobreza e embutia preconceito de classe e racismo contra as pessoas que vivem nessas comunidades.
A classificação "Favela" vinha sendo usada pelo IBGE desde 1950, mas foi alterada no Censo Demográfico de 1970. Estimativas da ONU-Habitat mostram que mais de um bilhão de pessoas vivem em favelas e assentamentos informais em todo o planeta. O Brasil tem mais de 10 mil favelas e comunidades urbanas, que abrigam aproximadamente 16,5 milhões de pessoas.
Segundo o IBGE, a substituição da expressão "Aglomerados Subnormais" atende a pedidos de moradores e movimentos sociais. A decisão foi tomada depois de um processo de consulta iniciado em 2003, mas que foi fechado apenas em 2021.
O chefe do Setor de Territórios Sociais do IBGE, Jaíson Luís Cervi, salientou que o termo "favela" está vinculado à reivindicação histórica por reconhecimento e identidade dos movimentos populares. "Também se estabeleceu a importância de que o conceito se refira a territórios com direitos não atendidos, em vez de territórios em desacordo com a legislação", explicou.
Para Preto Zezé, conselheiro da Central Única das Favelas (Cufa), ao substituir a denominação de "Aglomerados Subnormais" pelo termo "favela", o IBGE reconhece um esforço de quase 30 anos para redefinir a visão preconceituosa associada a essas comunidades. "O IBGE assume que a denominação que dava de aglomerados subnormais era equivocada e reforçava, ainda mais, o preconceito. Muita gente recusava esse termo. Temos de ir além desse olhar preconceituoso, que reduzia a favela a uma visão de pobreza, desgraça e tragédia", salientou.
A intenção, segundo Preto Zezé, não é romantizar a favela, mas sim superar os estigmas associados a essas comunidades. "Favela não é carência, é potência. Assumir a favela não tem a ver com romantizar ou incorporar o preconceito", observou.
O historiador Rafael Soares, que participou do conselho consultivo da mudança do termo, aponta que a discussão sobre os termos utilizados para designar as favelas é antiga e elogia a abertura do IBGE. A mudança permite compreender os espaços que as favelas ocupam na sociedade.
"Era uma discussão antiga dos movimentos sociais porque é um termo péssimo. É uma oportunidade de repensar e compreender esses espaços dos quais as favelas fazem parte", afirmou.
O cientista político Rócio Barreto destaca que a mudança na nomenclatura é mais do que uma questão de palavras para a identidade das pessoas que ali residem. "Resgata um termo usado por muitos moradores para se referir aos seus locais. O termo 'favela' mostra uma questão identitária das pessoas que ali residem. Elas se reconhecem pelo termo favela. Por isso é algo tão importante, é assim que elas querem ser reconhecidas", explicou.
*Estagiária sob a supervisão de Fabio GrecchiSaiba Mais 6k4ce