As pastas da Saúde e da Educação publicaram no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18/5) uma portaria interministerial que aprimora a formação de profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB). A parceria tem como objetivo fortalecer os serviços da Atenção Primária à Saúde no Brasil, por meio de cursos de aperfeiçoamento ou de pós-graduação lato ou stricto sensu, oferecidos por instituições de ensino e pesquisa, contando com componente assistencial.
A iniciativa amplia a oferta de especialização às áreas necessárias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e firma a política de educação contínua dos profissionais, bem como estimula pesquisas aplicáveis ao Sistema e integração ensino-serviço. Segundo a portaria, as instituições de ensino superior deverão supervisionar as atividades dos médicos.
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A Coordenação Nacional do PMMB será composta e monitorada pelos dois ministérios. Serão concedidas bolsas aos participantes que se enquadrarem nos critérios necessários e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde vai determinar os valores. Entre as localidades que mais necessitam de reforço médico estão municípios da Amazônia Legal, regiões de fronteira, áreas indígenas e com vulnerabilidade social muito alta.
O programa 584816
O Mais Médicos propõe a diminuição da carência de médicos em regiões consideradas prioritárias no SUS. Assim, facilita o o de primeiro contato e encaminhamento de famílias aos atendimentos necessários.