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Adiada para 11 de maio 6q1q5n reabertura do comércio no DF dependerá da Justiça
Cidades

Adiada para 11 de maio, reabertura do comércio no DF dependerá da Justiça 2n14b

Publicação de decreto com detalhes sobre a medida sairá após decisão da Justiça Federal, que pediu explicações ao Executivo sobre retomada de atividades não essenciais 6o454c

Em um dia marcado por reuniões com secretários do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) adiou duas ações anunciadas recentemente. A primeira mudança envolve o setor de comércio e serviços, cujas atividades voltariam na segunda-feira, mas ontem foram postergadas para 11 de maio. Na mesma data, começará a aplicação de multa para quem não estiver com máscaras de proteção na rua. A partir de hoje, o uso do item torna-se obrigatório, mas em caráter educativo até lá.

O decreto com detalhes sobre a reabertura dos estabelecimentos ainda não tem data para sair. Porém, bares, restaurantes, salões de beleza, clubes e grandes academias permanecerão fechados, por enquanto. O próximo o do governador depende de decisão da Justiça Federal, que intimou DF e União a darem explicações sobre os motivos para a flexibilização do isolamento. Na terça-feira, os ministérios públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Trabalho (MPT) e Federal no DF (MPF-DF) protocolaram uma ação conjunta, na tentativa de impedir o GDF de adotar qualquer medida que autorize o funcionamento de atividades consideradas não essenciais.

O documento foi encaminhado à 3ª Vara Federal Cível, onde a juíza titular Kátia Balbino considerou a solicitação procedente. O prazo para apresentar as informações exigidas é de dois dias após comunicação oficial. Entre outras medidas previstas no despacho assinado pela magistrada há a determinação de que a União deverá rear eventuais estudos direcionados ao DF que tenham relação com a redução do distanciamento social. O governo federal também terá de encaminhar dados associados a medidas de cooperação para o combate à Covid-19 ou a outros temas pertinentes.

Saiba Mais 6k4ce

Na ação civil pública, os MPs destacaram que não há “nenhuma evidência apta a demonstrar que o DF atingiu uma situação que permita essa transição (de um modelo mais restritivo para um com menos isolamento) no momento”. A decisão de abrandar o isolamento na capital federal também tem preocupado pesquisadores da área de saúde, que temem disparada no número de casos da doença e colapso do sistema de saúde.

Intimação 6e21o

Os questionamentos por parte dos MPs começaram há duas semanas. Em 14 de abril, quatro deles — incluindo o Ministério Público de Contas (MPC/DF) — enviaram cinco recomendações ao governador Ibaneis Rocha (MDB). Os órgãos solicitavam a apresentação de dados técnicos, o reforço das medidas de distanciamento social e davam 48 horas de prazo para execução, sob pena de adoção de medidas judiciais. Após descumprimento, todos recorreram à Justiça Federal com a ação conjunta.

Representante judicial do DF, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) informou que está “reunindo as informações solicitadas pela Justiça” e que vai apresentá-las no prazo definido. A União, por meio da Advocacia-Geral (AGU), confirmou que foi intimada a rear os dados. “A AGU solicitou subsídios ao Ministério da Saúde e prestará as informações no prazo estipulado”, confirmou, em nota.

Prevenção 5591v

Para atender à demanda e garantir que a população tenha o a essa medida de proteção, o GDF distribuirá máscaras laváveis e reutilizáveis a partir de hoje. A entrega ocorrerá em 31 terminais de ônibus e metrô, com limite de duas unidades por pessoa, durante o período da pandemia de Covid-19. A medida vale apenas para pessoas sem condições de adquirir uma peça (veja Distribuição). Se a pessoa estiver sem máscara, ela será abordada e receberá a proteção para o rosto.

Pontos de distribuição de máscaras 643e5n

Terminais rodoviários:
» Brazlândia Centro
» Brazlândia Setor Veredas
» Miniterminal Sobradinho 1
» Paranoá
» Planaltina
» Recanto das Emas 1    
» Recanto das Emas 2
» Riacho Fundo 1
» Riacho Fundo 2
» Samambaia Norte
» Samambaia Sul
» Santa Maria Sul
» São Sebastião
» Setor Gama Central
» Setor Gama Sul
» Setor O
» Setor P Sul
» Setor QNQ/QNR
» Taguatinga M Norte
» Taguatinga Sul

Estações do metrô:
» Ceilândia Centro
» Ceilândia Norte
» Ceilândia Sul
» Centro Metropolitano
» Furnas
» Guariroba
» Praça do Relógio
» Samambaia
» Samambaia Sul
» Taguatinga Sul